Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 189 PÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA e IGOR PEDROSA alegando que trabalhava apenas como “marketeiro” e “chefe de CHANG, nos moldes da fundamentação precedente e a condeno ao cozinha” da empresa inclusa no polo passivo, e não como sócio de pagamento das custas processuais no valor de R$ 576,66, fato. calculadas sobre o valor da causa, de R$ 28.833,01, mas

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 183 Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, que 07:00 horas do dia 22/10/2021 e às 07:00 horas do dia 24/10/2021 ora atua em substituição a Sua Excelência o Senhor sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva. WOLNE

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 182 acórdão não padece de contradição e tampouco de omissão, tendo sido expostos, de forma exaustiva, os motivos para a reversão da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do justa causa, especialmente pela falta de clareza na comunicação Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da endereçada ao trabalhador e pela ausênci

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) IGOR PEDROSA CHANG EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCO NO PAO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - IGOR PEDROSA CHANG - JULIA BARROS DE ANDRADE A Sessão Virtual Prévia da Segunda Turma será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durant

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 186 DA SELIC E DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 404 DO CC. Pelos motivos expostos na fundamentação, que integra este A parte impugnante aduz que a aplicação pura do entendimento dispositivo, conheço da impugnação oposta por RODRIGO JOSÉ proferido no ADC 58 impõe violação aos Princípio de Proteção do ALBUQUERQUE DE BARROS em face doBANCO SANTANDER trabalha

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Ante os termos do acordo lançado no id. e640fe0, incluam-se os 275 Juiz do Trabalho Titular autos na pauta da Semana Nacional de Conciliação para o dia 22.09.2021 às 13.45 horas, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma ZOOM, cujo link de acesso é: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83157467474 ID da reunião: 831 5746 7474 Alerte-se a Secretaria que

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RÉU MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) DANIELLE GADELHA PIMENTEL DE MORAES SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO(OAB: 15935/PB) PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 257 Intimado(s)/Citado(s): - ELANE CRISTINA DE OLIVEIRA SILV

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 187 corresponde à pertinência subjetiva para a causa e deve ser SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, mantendo-se a sede no apurada apenas de forma abstrata. mesmo endereço da reclamante (contrato social ID.58821f2 – pág. Aliás, a relação jurídica mantida entre as partes demandadas é 76 do PDF). matéria de mérito, e não questão processual a ser aferida como A

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 27º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811556-11.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Mastertop Empreendimentos Eireli -

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00239 Processo: 0047482-10.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea promovida e seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de bloqueio JUDICIAL, conforme d