Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 108896 102795 128363 133242 129946 126912 128071 133446 126669 112183 127148 126465 106331 121042 131072 126479 121165 121288 105815 101693 120352 117954 127918 127475 124980 123092 123382 114738 132541 108462 103870 131110 118736 108699 128464 103289 104713 116184 129974 133370 125754 131807 119761 118248 130586 119296 103248 117225 102525 118622 121912 120684 103668 103206 111842 118746 120553 130480 107627 127241 118767 131646 11569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 702 / 2018 NOMEIA COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO IPSM. O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7°, Inciso I, do Decreto n° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EM6RPM N.107.332/2021. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: C.M.C., Assessora Jurídica – DAD-4, n.132.404-5, Admissão em 01/08/2002. Comissão Processante: Presidente: Maj PM Flávio José da Costa. Membros: 2º Ten PM Ricardo Paulo dos Santos e 2º Sgt PM Paulo Roberto Dias. Quartel do EM6RPM, Lavras/MG, 10 de maio de 2021. 10 14794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 247/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 9º, incisos XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o artigo 39 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017, autoriza, licença em caráter especial, ao servidor HILTON DE ASSIS SANTA BÁRBARA, MASP 297.356-8, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau