Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2044 Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 23.07.2018 e divulgada no dia útil anterior. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 20 de Julho de 2018 JOSE JESUS DE LIMA EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Secretaria da 10a. Turma INEXISTÊNCIA. Segundo a teoria da asserção, as condições da aç�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2535 ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE GESTÃO. RESPONSABILIZAÇÃO PRELIMINAR O d. juízo de origem, com fundamento na Súmula 331 do c. TST, declarou a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, ESTADO DE GOIÁS, pelos créditos oriundos da presente ação. Insurge-se o ente público, argumentando que, "por meio da ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Secretaria de Esta

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1435 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões apresentadas, porque PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilida

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1/3; F) FGTS DE TODO O PACTO, INCLUSIVE SOBRE OS 13º SALÁRIOS, A SER DEPOSITADO NA CONTA DO OBREIRO RECLAMADO VINCULADA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; G) MULTA DO ADVOGADO ART. 477, §8º DA CLT. 5) CONDENAR SOMENTE A RECLAMADA C. M. B. MONTEIRO COMERCIO EIRELI AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AO 1157 MARLY FERREIRA DAS CHAGAS(OAB: 11171/P

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 146416/MG) ZACARIA OLIVEIRA TEIXEIRA SILVA 5358 Notifique(m)-se o(a) CONSIGNATÁRIO(A) via postal ou por meio do respectivo procurador, caso haja habilitação nos autos. As audiências poderão se dar de modo prese

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b99244e 691 Examina-se. proferida nos autos. Diante do reconhecimento jurídico do pedido por parte do SENTENÇA empregador, onde reconheceu em defesa que o autor não recebeu as verbas resilitórias ou mesmo teve sua CTPS anotada,CONDENOo empregador Cozinha Criativa Ltda (ID Dispensado o relatório, na forma do ar

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 VIII JUSTIÇA GRATUITA 2564 e. indenização do vale alimentação, nos termos da norma coletiva. Valores a serem apurados em regular liquidação de sentença, A declaração acostada à inicial goza de presunção iuris tantum de incidindo juros de mora, correção monetária, recolhimentos fiscais e veracidade (art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 99, § 3º, do CPC

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2853 duas testemunhas convidadas pelo autor. Na sessão seguinte, foi ouvida por vídeoconferência, a testemunha indicada pela quarta ré, porém apenas na qualidade de informante, considerando o RELATÓRIO acolhimento da contradita. LUCAS RODOLFO ROBAINA ajuizou reclamação trabalhista em Razões finais remissivas pelo autor, acrescidas por memoriais pela face de NOBRE I

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2860 instrução, o autor, a segunda, terceira e quarta rés, bem como a INTIMAÇÃO representante da administradora judicial da primeira ré. Foram Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: colhidos os depoimentos do preposto da quarta ré, bem como de duas testemunhas convidadas pelo autor. Na sessão seguinte, foi ouvida por vídeoconferência, a tes

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 911 + 40%. Deverá ser observada a natureza remuneratória da parcela, Com os pedidos principais, sucumbem os acessórios. nos termos do item III da Súmula 437, do TST; e C.2) diferenças de verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13° e Observe-se a evolução histórica do salário do reclamante, indicada férias + 1/3 proporcionais, FGTS+40%