Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante, reconhecendo a decadência, e, em consequência, resolvo o mérito nos termos do Art.487, II, do CPC. Torno sem efeito qualquer deliberação em sentido contrário. Sem condenação em custas e honorários. ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 1292A/AM) - Processo 0602362-48.2019.8.04.4600 - Procedimento do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC 0004228-54.2012.403.6183 - DIRCEU ALMEIDA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior no §1º do Art.332 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante, reconhecendo a decadência, e, em consequência, resolvo o mérito nos termos do Art.487, II, do CPC. Torno sem efeito qualquer deliberação em sentido contrário. Sem condenação em custas e honorários. ADV: KARINA CAVALCANTE ROCHA (OAB 22336/O/MT) Processo 0602590-86.2020.8.04.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC 0004228-54.2012.403.6183 - DIRCEU ALMEIDA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2967 139 ADV: KARINA CAVALCANTE ROCHA (OAB 22336/O/MT) - Processo 0603124-30.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Hudson Carvalho do Vale - Diante do exposto, com arrimo no §1º do Art.332 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante, reconhecendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e, em conseqüência extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. 0013465-49.2011.403.6183 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos for

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e, em conseqüência extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. 0013465-49.2011.403.6183 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos for

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. 0005726-88.2012.403.6183 - ELENECI APARECIDA HENRIQUE(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. 0005726-88.2012.403.6183 - ELENECI APARECIDA HENRIQUE(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: Francisco Nunes de Souza - Diante do exposto, com arrimo no §1º do Art.332 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante, reconhecendo a decadência, e, em consequência, resolvo o mérito nos termos do Art.487, II, do CPC. Torno sem efeito qualquer deliberação em sentido