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excepcional. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, ex vi do art. 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 12 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003418-92.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.003418-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : OSVALDO CAPOZZI MARI ANGELA ANDRADE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA IND/ TEXTIL A
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : Tinturaria e Estamparia Wiezel Sa DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0000311-81.1997.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : Tinturaria e Estamparia Wiezel Sa DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0000312
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0004170-80.2012.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 140949/SP - Cintia Byczkowski : Fundição Félix Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0004162-06.2012.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 1409
DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não se me parecendo as razões recursais hábeis a abalar a motivação da decisão recorrida ao aduzir que "a determinação de inclusão do autor nos autos da ação de execução fiscal nº 0140300-08.2009.502.0069 decorreu do juiz da 69ª Vara do Trabalho e está acobertada pela preclusão. Eventual impugnação daquela decisão deve ser dirigida ao juízo competente, visto que não cabe a esta magistrada a revisão ou desconstituição de decis
sentença.Registro, por oportuno, que a despeito da não apresentação de contestação por LETÍCIA, embora regularmente citada (o que acarretaria, em princípio, os efeitos da revelia), conforme certidão de fl. 215v, revelase consentânea, por cautela, sua intimação da sentença, sobretudo considerando o tempo decorrido desde a propositura da ação em 1998. A mesma lógica se aplica em relação à IND/ TEXTIL ALPACATEX LTDA MASSA FALIDA, posto que mesmo citada (fl. 258), não apresentou
PROCESSO : 0003252-63.2013.403.6134 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ZENIR ALVES BONFIM EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003253-48.2013.403.6134 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. CLOVIS ZALAF EXECUTADO: TECIDOS 3R LTDA MASSA FALIDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003254-33.2013.403.6134 PROT
00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003418-92.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.003418-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR OSVALDO CAPOZZI SP088108 MARI ANGELA ANDRADE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA IND/ TEXTIL ALPACATEX LTDA 97.00.00024-3 A Vr AMERICANA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, f
Expediente Nº 414 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000948-57.2014.403.6134 - ZENAIDE POLETTI FALCADE(SP223525 - RAQUEL JAQUELINE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2014, às 14h00, na sede deste Juízo, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal da requerente e realizada a oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado em até 20 (vinte) dias da data da realização da audiência.Na mesma oportunidade
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Agua e Esgoto de Americana EXECTDA : Fabio Eduardo Ananiades VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500538-88.2016.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Agua e Esgoto de Americana EXECTDA : Massa Falida Ind Textil Alpacatex Ltda VARA:SAF
ADV IMPDO INTERES ADV LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CIRENE MARIA MARCUZ e outros JULIANE DE ALMEIDA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO DES.FED. JOSÉ KALLÁS / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0081979-09.1993.4.03.0000 MS ORI:9300195140/SP REG:18.08.1993 METALURGICA BARROS MONTEIRO LTDA ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE e outros JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO