10.011 Resultados individuais ou coletivos - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1646 publicação do Acórdão, o que deverá ser informado pelas partes no processo. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 1004546-45.2018.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - C e A - Centro Empresari
A matéria dos autos é objeto de exame pelo E. TRF da 3ª Região, sendo que houve determinação de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos na decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000. Assim, necessário o sobrestamento do feito até decisão ulterior. SANTO ANDRé, 5 de fevereiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001646-60.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2704 e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (Rec. Especial 1. - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 0003166-60.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator: Dr.: Jose Fernando
0002148-26.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6307012208 AUTOR: LUIZ ANTONIO GARCIA (SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando a decisão proferida no RECURSO ESPECIAL N.º 1648336, Tema 975, que determinou "a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 928 Ademais, no mesmo dia 08/07/2021 em que houve a admissão do incidente, houve também a determinação da suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, no âmbito da competência territorial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que trate da tese acima elencada, com fundamento no art. 982, I e §3º do novo Código de Processo Civil e art. 219,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 95 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 1004167-25.2019.8.26.0019 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.L.P. - R
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2049 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 determinou, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo grau, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1646 Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1651 Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1930 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslin