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10.011 Resultados individuais ou coletivos - em: 06/06/2025

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    04.131.016/0001-94

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    13.014.901/0001-84

  • ABRADD - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS

    05.767.651/0001-25

  • ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES

    30.020.502/0001-45

  • ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS, DIFUSOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS

    04.426.621/0001-92

  • INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS, COLETIVOS E DIFUSOS

    24.218.112/0001-81

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    12.256.861/0001-14

  • ATITUDE E PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    33.189.048/0001-49

  • Y.T.PINI COLETIVOS

    02.808.831/0001-10

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    32.199.556/0001-45

  • OU HUAXIANGMEI

    07.495.423/0001-79

Processos encontrados


TJSP 25/11/2020 -Pág. 1646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1646 publicação do Acórdão, o que deverá ser informado pelas partes no processo. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 1004546-45.2018.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - C e A - Centro Empresari

TRF3 01/04/2020 -Pág. 482 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A matéria dos autos é objeto de exame pelo E. TRF da 3ª Região, sendo que houve determinação de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos na decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000. Assim, necessário o sobrestamento do feito até decisão ulterior. SANTO ANDRé, 5 de fevereiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001646-60.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR:

TJSP 22/06/2016 -Pág. 2704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2704 e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 (Rec. Especial 1. - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 0003166-60.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator: Dr.: Jose Fernando

TRF3 12/12/2018 -Pág. 637 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002148-26.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6307012208 AUTOR: LUIZ ANTONIO GARCIA (SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando a decisão proferida no RECURSO ESPECIAL N.º 1648336, Tema 975, que determinou "a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território

TJBA 26/09/2022 -Pág. 928 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 928 Ademais, no mesmo dia 08/07/2021 em que houve a admissão do incidente, houve também a determinação da suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, no âmbito da competência territorial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que trate da tese acima elencada, com fundamento no art. 982, I e §3º do novo Código de Processo Civil e art. 219,

TJSP 16/10/2020 -Pág. 95 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 95 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 1004167-25.2019.8.26.0019 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.L.P. - R

TJSP 13/09/2017 -Pág. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2049 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 determinou, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo grau, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de

TJSP 16/11/2017 -Pág. 1646 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1646 Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-s

TJSP 16/11/2017 -Pág. 1651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1651 Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil.Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-s

TJSP 18/10/2017 -Pág. 1930 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1930 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslin

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