Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 615 mg/masd A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, arguida pelo Acórdão reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da re

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 19/10/2016, Publicado no DJE: 04/11/2016. Pág.: 186/201). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. 1. A declaração de hipossuficiência apresentada pela parte dá ensejo apenas à presunção juris tantum de incapacidade financeira para o pagamento das custas e despesas d

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 verdade, o valor apurado judicialmente como devido é inferior ao administrativamente pago. Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2 Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Destinatário: JORGE LUIZ GOMES DE MESSIAS Indeferido o recurso de revista. Processo Nº RO-0010009-73.2014.5.01.0035 Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE CARLA ALESSANDRA DO CARMO LIMA ADVOGADO Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: 73808-D/RJ) RECORRIDO GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 341 ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta BELÉM, 30 de Junho de 2016 PROCESSO: 0000361-09.2015.5.08.0013 ERIKA MOREIRA BECHARA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000361-09.2015.5.08.0013 AUTOR ELZA MARIA RAMOS TAVARES ADVOGADO PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA) ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) ADVOGADO MEIRE C

Seção I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 29/01/2018 11:41:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0370645.75.2012.8.09.0051 Embargos à Execução GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 da causa, o qual deve formar seu convencimento diante da presença, nos autos, de elementos de convicção que considere suficientes. Assim, inexistem as contradições alegadas pelo embargante. O embargante, a despeito de pretender sanar contradições e dúvidas, quer mesmo é a reforma da sentença guerreada. Entretanto, isso não deve ser resolvido pela via dos embargos declaratórios, mas sim em se

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 194 "EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, A LITISCONSORTE SERÁ NOTIFICADA PARA PAGAMENTO MACEIO, 12 de julho de 2016. INTEGRAL DO ACORDO EXCETO O VALOR DE R$ 1.000,00 E R$ 200,00 DE HONORÁRIOS( EM VIRTUDE DESTE VALOR SER CHARLES WALBERTO GOMES DE ARAUJO ATRIBUÍDO, EM RELAÇÃO DA MULTA PELO EXTRAVIO DA Assistente de Notificações Despacho CARTEIRA), EM 05 DIAS, SEM

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 3º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0724087-37.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIVINA CELIA RIBEIRO DE MOURA CAIXETA. Adv(s).: DF23442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ. R: CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Número do processo: 0724087-37.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 retro. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. PARANOÁ, DF, 22 de dezembro de 2017 17:00:13. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito N. 0702304-42.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LOPES FERREIRA. Adv(s).: GO34722 - JEOVANE CARLOS PINTO. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.. Adv(s).: DF20772 - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF17727 - HUGO DAMASC