Publicações Administrativas ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA :: SEI / TRF3 - 0665009 - Despacho :: DESPACHO Processo SEI nº 0002559-67.2014.4.03.8002 Documento nº 0665009 Considerando o Ato n. 7215, que concedeu à servidora Ione Regina Rocha Campos, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 Recurso Especial nº 1406816-71.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Recorrido: José Humberto do Nascimento Advoga

Publicações Administrativas ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 1681272/2016 - DFORMS/SADM-MS/NURE-MS/CPGR-SUBS/LIC MED SJMS Processo SEI nº 0002390-80.2014.4.03.8002 Documento nº 1681272 À vista do requerimento de nº 1668838, homologado pelo perito do quadro de pessoal conforme documento de nº 1672627, concedo ao(à) servidor(a) EDINETE DE FATIMA DE OLIVEIRA, RF 7370, licença para tratamento de saúde no dia 22/02/2016, nos termos dos artigos 82, 202, 203, §§ 2º e 3º, e 204, da Lei n. 8.112/90, combinados com o Art. 7º, caput, da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 285 Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito ao Recurso Especial interposto pela Oi S/A - Em Recuperação Judicial. Às providências. Recurso Especial nº 1406907-64.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 Agravo em Recurso Especial nº 1406486-74.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 384 Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Edna Aparecida Contelli (OAB: 17148/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito ao Recurso Especial interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 77 Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Iraci Dias Maia Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2021. Recurso Especial nº 1406814-04.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 304 Agravado: Almir Espírito Santos Soc. Advogados: Amanda Vilela Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9714/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 15 Agravo de Instrumento nº 1406910-19.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Antonio José de Olivei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a produção das provas requeridas pelas partes.Assim, designo audiência de instrução para o dia 23/04/2014, às 14:30 horas, para colheita do depoimento pessoal dos autores e oitiva das testemunhas que possam ser arroladas pelas partes.As partes poderão arrolar testemunhas e indicá-las com antecedência mínima de vinte dias da data da audiência para intimação.Int. 0001640-41.2012.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X EDILSON DA SILVA X GE