Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio período de 14/02/2007 a 15/02/2012, cargo 1. RF em 04/02/2014. Masp 1040839-1 Maria Helena Vieira de Assis lotado IRS referente ao 5º quinquênio período de 06/12/2008 a 04/12/2013, cargo 1. RF em 09/01/2014. Masp 1039100-1 Abigail Assunção Madeira Pereira lotado(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período de 09/10/2008 a 07/10/2013, cargo 1. RF em 15/10/2013. Masp 1042649-2 Alivanda Carlos de Oliveira Calazans Lotado(a) HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo VALERIA NORMANDIA DE CASTRO VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA DELAZARI BORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas or