Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 158.I, 11312444 Erica Cristina de Lima – PEB – 1 - Bom Despacho - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12039772 Claudia Guimaraes Rocha Miranda – EPGS – 1 - Divinopolis - 10 - 26/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11208527 Julio Cesar Sincero – ASP – 2 - Nova Serrana - 31 - 25/03/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 11932159 Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 13 Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Areado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame