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2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 de maio de 2010 a abril de 2012; d) saldo de salário (45 dias); aviso 83 Juiz do Trabalho Substituto Decisão prévio indenizado de 57 (cinquenta e sete) dias, com integração ao tempo de serviço; 13º salário proporcional (07/12); férias simples de 2015/2016 e proporcionais (05/12), ambas com o terço constitucional; FGTS não depositado; multa rescisória de 40%
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA DR. ÁLVARO OLIVÉRIO MARTINS DE MARTINS(OAB: 27745-A/RS) DR. ANDRE BIANCHINI(OAB: 68985A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA - ILVONI LIMA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0021254-08.2015.5.04.0021 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46 Declaração. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do EDILSON DONATO MOREIRA Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Diretor de Secretaria realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da Juíza MARGAR
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 601 TST.CSJT.GP Nº 54/2020. Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de conciliação em Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo conhecimento por videoconferência - semana nacional de nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento conciliação" designada para 20/09/2022 08:20 recebeu das partes e eventuais testemunh
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 - JOSE FRANCISCO DE MOURA Fica o reclamante acima nominado intimado de que a audiência do presente feito, anteriormente aprazada para o dia 20/10/2016, às 09:10 horas, tendo em vista a informação constante da certidão lavrada no Id. 2ed60a5, foi reaprazada para ocorrer no dia 14/11/2016, às 08:40 horas, ocasião em que deverá comparecer, nos termos do art. 844, da CLT.
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 346 54/2020. Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de conciliação em Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo execução por videoconferência - semana nacional de execução" nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento designada para 20/09/2022 08:20 recebeu agendamento na das partes e eventuais testemunhas. pl
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 - BIODIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e outros 5 - ELISANGELA JACINTO DA SILVA Ante a efetivação da penhora, conforme auto sequencial 341/343, notifique-se o exequente para, querendo, no prazo de cinco dias, no prazo de cinco dias, adjudicar o bem, nos termos do art.879, inciso I, NCPC. Edital Edital Processo Nº ExTIEX-0156000-71.2013.5.13.0006 Processo Nº
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA HELENA DE LIMA SILVA ISABELA DELFINO ROQUE(OAB: 16595/PB) 47 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - WAL MART BRASIL LTDA - MARIA HELENA DE LIMA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALTERAÇÃO DA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇ�
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 503 Indefiro a dispensa das custas processuais. qualquer informação quando o sistema encontra algum bem imóvel Contribuições previdenciárias, no valor de R$ 77.919,74, conforme em nome do CPF ou CNPJ solicitado. planilha apresentada pelo reclamado a serem recolhidas no prazo Portanto, após o prazo acima estabelecido, intime-se a(o) de 20 dias após a quitação
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 888 SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP) Processo 1063956-32.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mariana de Oliveira Nóbrega - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda.