Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2010 Processo 0001193-70.2019.8.26.0362 (processo principal 1006851-34.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.A. - - L.E.A. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) exequente. Anote-se. Intime-se o executado, por mandado, para que, em três dias, comprove o pagamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2163 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 1001837-27.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2461 arquivamento sem necessidade de demais intimações.P. I. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP) Processo 1001321-41.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2323 de fls. 39, os registros do imóvel objeto da presente adjudicação pertenceram à Circunscrição Imobiliária da Comarca de Mogi Mirim até a data de 30/12/1966, sendo que a partir de então foram direcionados para a circunscrição dessa Comarca. Assim, tragam os autores aos autos certidão de matrícula e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2414 econômica da pessoa jurídica e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente, em atendimento ao Enunciado 135 dos Juizados Especiais Cíveis: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2883 “Nota Fiscal Paulista”, em favor da parte executada, bem assim o bloqueio daqueles existentes até o limite do valor devido (R$3.136,30), até ulterior determinação judicial. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente. Defiro, ainda, a expedição de Certidão de Dívida a viabilizar a inscrição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 703 que se trata de contestação com pedido reconvencional. Assim, nos termos do art. 915 das NSCGJ, a contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2753 Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), EMERSON METZKER (OAB 243446/SP) Processo 1000603-08.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcia Lucia Chiarelli Gustavo Gabriel dos Reis e outro - Vistos. Fls. 91: Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2423 nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze dias, quanto ao teor dos ofícios de fls. 272/273. - ADV: GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP), DIMAS SEVERINO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2398 (OAB 212822/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 0003844-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1000796-96.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leontina de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -