Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 12 INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718), na condição de Advogado do Recorrido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto (fls. 122/127), nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018. A

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0807586-71.2020.815.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(s): Heliana Fernandes de Araújo.Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. REU: F

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080281108.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADA: MARIANA ALMEIDA PINTO - OAB/PB 23.767 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTU

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS 05 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 000059862.2020.815.0000. Recorrente: José Dinussane Bezerra de Queiroz (Adv. Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/PB nº 21.516, e João Vitor Martins de Alcântara, OAB/PB nº 21.455). Recorrido: Juízo do Registro Civil da Comarca de Teixeira. PAUTA DE JULGAMENTO DA

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 27 00662 Processo: 0001450-46.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AARAO GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00687 Processo: 0003

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 6 Com.de Guarabira. ADVOGADO: Jader Soares Pimentel. APELADO: Paulo de Oliveira. ADVOGADO: Dayse Evanisia da Costa Paulino. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PIS/PASEP – INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO –NECESSIDADE – ART. 239 DA CF/88 – INDENIZAÇÃO DEVIDA – DESÍDIA DO MUNICÍPIO – ART. 557, CAPUT, DO CPC – NEGADO SEGUI

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4 prerrogativa de foro, a unidade do processo - medida excepcional, sendo a regra o desmembramento. 3. Se as a—es penais encontram-se em fases distintas, a eventual tentativa de reuni-o dos processos somente “ocasionaria o prolongamento dos feitos e, qui—, um certo tumulto, o que evidentemente n-o se compatibiliza com o instituto da conex-o.