19 Resultados isitos da culpabilidade - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSO AS DE MAUS COSTUMES E RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIG IOSAS DE FORMACAO CRISTA. DESIGNO O DIA 04/09/2015 AS 09:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, DEVENDO HAVER A INTIMACAO DE T ODOS. DIANTE DA CERTIDAO DOS DOCUMENTOS DE FL. 156/157, DE-SE VIS TA AO PARQUET PARA MANIFESTACAO, E APOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 M DE COMPARECER A PRESENTE SOLENIDADE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTI MADOS ACERCA DO ATO NA AUDIENCIA ANTERIOR, REALIZADA NA DATA DE 0 6/11/2018 (FLS. 72/73). CONSTATOU-SE, AINDA, QUE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO PM/GO FABRICIO RAMOS PARREIRA JA FORA INQUIRIDO VIA CART A PRECATORIA, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 143/145. POR FIM, VERIF ICOU-SE QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS GABRIEL SILVA ARAUJO ADV ACUS : 40634 GO - RODRIGO FERRREIRA PERES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL A CUSATORIA E CONDENO O ACUSADO MARCOS GABRIEL SILVA ARAUJO, JA IND IVIDUALIZADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UN ICO, INCISO IV, DA LEI N. 10.826/2003. ATENTA AS DIRETRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ENDO AGIR DE OUTRO MODO. NAO OBSTANTE A PRESENCA DE TODOS OS REQU ISITOS DA CULPABILIDADE, O REU NAO SE DISTANCIOU DO TIPO PENAL, M OTIVO PELO QUAL A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA NAO SERA CONSIDERADA EM S EU DESFAVOR. O ACUSADO NAO OSTENTA OUTRA CONDENACAO CRIMINAL, RAZ AO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM MAUS ANTECEDENTES. POUCOS ELE MENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TIPO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ART. 146, CP). IN CASU, A MATERIA LIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE AMPARADA PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 21, DO INQUERITO POLICIAL, E DEPOIMENTOS DAS V ITIMAS. QUANTO A AUTORIA, FORAM PRODUZIDAS PROVAS CONTUNDENTES AC ERCA DA PRATICA CRIMINOSA PELOS DENUNCIADOS. COM EFEITO, EM JUIZO , AS VITIMAS HERCILIA DE CASTRO GUIMARAES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 A A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. NESTA OCAS IAO, O REU FOI SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O CONSELHO DE SENTE NCA NESTA COMARCA. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DE MAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. PASSOU-SE AO S DEBATES, E O SUJEITO PROCESSUAL DA ACUSACAO REQUEREU A CONDENAC AO DO DENUNCIADO PELOS CRIMES NARRADOS NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DA DURANTE (FATOR TEMPO) E EM RAZAO DO ASSALTO (FATOR NEXO CAUSAL ), O AGENTE RESPONDERA PELO CRIME DE LATROCINIO, AINDA QUE SUA IN TENCAO NAO SEJA CAUSAR A MORTE DA VITIMA. IN CASU, A MATERIALIDAD E DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE AMPARADA PELO DEPOIMENTO DAS VITIMAS E PROPRIO ACUSADO. QUANTO A AUTORIA, FORAM PRODUZIDAS PROVAS CONT UNDENTES ACERCA DA PRATICA CRIMINOSA PELO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O CRIME EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E A LUZ DO DIA, EM ATIVIDAD E TIPICA DE ARRASTAO, AMEDRONTANDO AS PESSOAS COM UMA ARMA DE FOG O, DELITO QUE VEM SENDO PRATICADO COM FREQUENCIA NA COMUNIDADE RI OVERDENSE E VEM INVIABILIZANDO A ATIVIDADE COMERCIAL DE UMA POPUL ACAO JA SACRIFICADA PELO CONTEXTO ECONOMICO DESFAVORAVEL, O QUE D EMONSTRA QUE SERGIO NAO MERECE CUMPRIR A PEN