Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1078 limpeza, merecendo, por tudo isso, ser acolhida a alegação da Ré para o indeferimento do reconhecimento de vínculo de emprego na presente ação. Desconfigurada a presença de vínculo laboral, indevido o deferimento das parcelas dele decorrentes. DISPOSITIVO Tendo a instância primária entendido nesse sentido, nada há a reformar. Por essas razões, nega-se provi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 488 Supervisora da Unidade Judiciária: MICHELE DE SOUSA RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 11552-35.2018.8.06.0083/0 – MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA – ACUSADO: ANTÔNIO PEIXOTO NUNES – VÍTIMA: MARIA JOSÉ PEIXOTO NUNES. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem, ou

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 10905 Pois bem. Mesmo concordando com o juízo de origem no que toca ser esta matéria de cunho eminentemente técnico, aduziu o recorrente que o ambiente laboral havia sido modificado e, por isso, pretendia a produção de oitiva testemunhal para comprovar tal alegação, prova essa que, repito, não estava preclusa, mas pelo contrário. Assim, poderia haver, com efeito, co

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Com efeito, na oportunidade desta audiência, o autor, de fato, não tinha testemunhas a serem ouvidas em seu favor, como também não as tinha a ré, uma vez que, tendo em vista que a ação apresentava pleito de insalubridade/periculosidade, sabidamente o juízo haveria de determinar a realização de perícia técnica, conforme prevê o art. 195, § 2º, da CLT. Tal estudo,

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 determinado na decisão de Id 18218628 - Pág. 1. Notifique-se. Compulsando os autos verifico que não foram recolhidas as custas iniciais pela parte autora. Nesses termos, a fim de sanar tal irregularidade, concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação pelo autor, retornem para apreciação do pedido de expedição de car

Seção I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do agravo interno de fls. 666/680, interposto pelo Espólio de Bigair Jesuína da Silva, pois deverá ser julgado pelo Órgão Colegiado. Goiânia, 21 de agosto de 2015. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator DM - 154/2015 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : REL

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 afirma que a proposta de renovação do autor está abaixo dos padrões adotados no mercado, não podendo por isso ser acolhida. Em razão da controvérsia, entendo necessária a realização de prova pericial para aferir o real valor locatício que deve nortear a decisão judicial. Nomeio perito do Juízo o Dr. Eduardo Lowennhaupt da Cunha, com papéis no cartório. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLA ZANINA OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 32720/GO) DIOGO PIRES FERREIRA(OAB: 33844/GO) MURILO GUEDES CHAVES(OAB: 32751/GO) GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS(OAB: 39665/GO) 1287 Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho por ausência de interesse público a proteger. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1147 Intimado(s)/Citado(s): determinou a observância da globalidade salarial (Súmula 264 do - ALLAN HENRIQUE GOMES LIMA - EMCONPI EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA - R4 INCORPORADORA LTDA TST). Assim, rejeito a impugnação da terceira reclamada e acolho a da parte autora. IMPUGNAÇÕES DA TERCEIRA RECLAMADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1083 Do trecho retro transcrito, ainda é possível evidenciar que o local onde funcionava a cozinha/restaurante da Reclamada era, na Desconfigurada a presença de vínculo laboral, indevido o verdade, um bar, locado pela Sra. Rosa, e que provavelmente deferimento das parcelas dele decorrentes. sublocava à Reclamada no período diurno, sendo correto interpretar que após