Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 23 – Disposições Transitórias I. As questões que por ventura estejam omissas nesta Portaria serão deliberadas em reunião da Comissão CDB; II. A decisão sobre a apuração de eventual responsabilidade, no âmbito do desfazimento, não é competência da CDB, posto ser exclusiva das diretorias da Funed, a qualquer tempo ou fase da tramitação do respectivo processo de desfazimento. Art. 24 – Esta Portaria entra em vigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Uberlândia/Monte Alegre de Minas, conforme publicado no Aviso STI Nº: 117/2017 de 22/07/2017. DECISÃO STI Nº: 092 / 2017 Processo: 4526/HOR/600 Interessado: Viação Sertaneja Ltda. Assunto: Deferida a solicitação de alteração de frequência de horário para a linha 4526-Januária/Arinos., conforme publicado no Aviso STI Nº: 51/2017 de 25/04/2017. DECISÃO STI Nº: 093 / 2017 Processo: 4571/SEC/600 Interessado: Viação Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo GSL-6927 A028739639 659-92 Wilians Pires Alves GSL-6927 A028739638 516-91 William Cupertino De Souza OQH-0538 A028703403 661-02 William Henrique Da Silva MRB-8142 L024483871 659-92 William Montanaro Goulart Silva HJI-8102 A028739550 672-61 William Montanaro Goulart Silva HJI-8102 A028739698 640-80 William Resende Oliveira GPA-1891 A028627640 659-92 William Soares Monteiro OQR-9353 L030520914 745-50 Willian Aparecido De Souza HIW-0323 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção V Dos sítios na Rede Mundial de Computadores das administrações direta e indireta Art. 22 – A marca institucional do Governo de Minas deve ser retirada, a partir de 1° de julho, de todos os sítios na Rede Mundial de Computadores – internet − de órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Parágrafo único – Também devem ser retirados todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 29/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração, e que nos termos do art.16 da Lei 21.735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, aos se