Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 846 Anulação de Débito Fiscal; Apelante: EGSA Equipamentos para Gás do Brasil - Ltda; Advogado: Tássio Foga Gomes (OAB: 305909/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 178 MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 1028853-08.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ADILSON DOS SANTOS CHRISTE - - ALEXANDRE ALVES PITA - - ALEXANDRE FERRAZ BARBOSA - - ALFREDO BELIZARDO DOS SANTOS - - ANA MARIA DA CONCEICAO BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1203 Nº 0218910-19.2008.8.26.0000 (994.08.218910-8) - Apelação - Taubaté - Apelante: Mauro Celso Batista do Carmo Santos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3761 documento de pag. 16 não é válida perante o Judiciário para os fins da Lei n.º 11.419/2006. A declaração de inexigibilidade do débito é pressuposto tanto do pedido de urgência, quanto do pedido principal. Todavia, o pedido de declaração de inexigibilidade do débito não foi formulado. Por isso, determino à pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6294 Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1015330-32.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 493 BELEM - Agravado: ISRAEL PINHEIRO - Agravado: IVAIR CLARET FRIAÇA - Agravado: IVAIR XANXO DA SILVA - Agravada: IZILDINHA BUTURI - Agravada: JACIRA ANTONIA DE CARVALHO SILVA - Agravada: JOANA FRANCISCA MENDES DA SILVA - Agravado: JOAO CARLOS FRANCISCO - Agravado: JOÃO FRANCISCO ARNALDO - Agravado: JOEL CALIXTO DE SOUZA Agravado: JOEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 423 AURIZER ARNALDO BIDO - - ANTONIA LEDA DOS SANTOS BRITO - - ANTONIO DOS SANTOS - - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETTO - - ANTONIO JORGE DOS SANTOS - - BELMIRO CELESTINO REIS - - BENEDICTA SILVA DE PAULA - BENEDITA LUCIA DA SILVA GIAMARGO - - BERNADETE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA - - BERNADETE GOMES DA SILVA - - CACILDO RAMOS DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 931 - Agravado: Antonio Anzulim Neto (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime-se a agravada para manifestação, em 15 dias, nos termos do art. 1.021 do Novo CPC. Int. São Paulo, - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1204 Nº 0602429-48.2008.8.26.0053/50000 (990.10.247809-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: William Godoy Faustino (E outros(as)) - Embargte: Ivair Xanxo da Silva - Embargte: Robério da Silva Santos - Embargte: Nelson Camillo Filho - Embargte: Renilson de Souza Mendonça - Embargte: Ailton de Oliveira - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1504 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: DALVA MENDES - Agravante: DENISE MOREIRA GERMANO DA SILVA - Agravante: DELSON ALVES DE ALMEIDA - Agravante: DEA DA SILVA SANTOS - Agravante: DARCI PEREIRA EDUARDO - Agravante: DALVACY SILVA PEREIRA - Agravante: DI