Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 16/03/2005, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/2/2016, de MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C, Adm. 01, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4861/10950 dias de exerc