Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Uba/Rodeiro CPF 00664364608 Uba/Sao Geraldo CPF 66145066687 Uberaba/Conceicao Das Alagoas CPF 40644855649 07635671677 Uberaba/Iturama CPF 03579610643 11749566664 Uberaba/Limeira Do Oestre CPF 08939979605 Uberaba/Pratinha CPF 06263363843 Uberlandia/Campina Verde CPF 83894470615 75523183687 Uberlandia/Nova Ponte CPF 35126370600 Uberlandia/Prata CPF 07364313656 Uberlandia/Tupaciguara CPF 03380112690 08908696695 Unai/Bonfinopolis De Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3503307 3465457 3465572 3465572 5298856 3002680 3503414 3503414 3503471 8127870 8127870 3002847 3355880 3466257 8595407 3297934 3533924 10142370 3547759 3480449 ENISA ONGARO CARVALHO FATIMA APARECIDA LODRON LIZIERO IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES JULIO MARIA RAMALHO LILIANA FERNANDES ESTAVANATI SILVA MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA APARECIDA ROCHA MARIA DO CARMO MOREIRA CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 54391253968 Conceicao Aparecida Strassacappa Lote de Vaga: Leopoldina/Cataguases CPF Nome 65678672649 Isabella Graciolli Guimaraes 01226708684 Valquiria Pereira Machado Silva Lote de Vaga: Leopoldina/Leopoldina CPF Nome 09544709665 Maria Fernanda Ferreira Lote de Vaga: Manhuacu/Santa Margarida CPF Nome 99168812604 Odim De Abreu Alves Lote de Vaga: Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 736698-3, Dirce Cardoso Machado Pires, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta