Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): GISELE BUENO DA CRUZ DATA DISTRIB: 29/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0048861-24.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAECLER BALDRESCA RECTE: ENEDINO PEREIRA ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): GISELE BUENO DA CRUZ DATA DISTRIB: 06/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0048991-43.2013.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0212 PROCESSO: 0051436-34.2013.4.03.6301 RECTE: LOT CANDIDO RODRIGUES ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): GISELE BUENO DA CRUZ DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0213 PROCESSO: 0051442-41.2013.4.03.6301 RECTE: IZAIAS BENTO DA SILVA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051436-34.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: LOT CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051442-41.2013.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: IZAIAS BENTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0051442-41.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: IZAIAS BENTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERRAZ (SP243273 - MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE, SP327560 - MARCELO BACARINE LOBATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0045592-06.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301005339 - ROSANA PICCIRILLI DE ARAUJO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0037683-10.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301005383 - OSVALDO PANINI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização dos benefícios previdenciários por outros que o segurado considera mais adequados. Agindo assim, estaria usurpando função que a Constituição Federal reservou ao legislador. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2337 quedou-se inerte. Diante de seu silêncio, considero cumprida a obrigação, JULGANDO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, e o levantamento de eventuais diligências do oficial não utilizadas, caso

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERALDO GALLERA SERRANO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051964-68.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301091834 IVONETE MOUZINHO DA ROCHA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0043684-11.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301091851 CLEMENTE RAMALHO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051530-79.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301061921 - JOAO ALFREDO MACHADO JUNIOR (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029047-89.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301061903 - ROSILDA BEZERRA DA SILVA (SP216470 - ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011353-73.2013