Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1251 Segunda testemunha do Reclamante: que a Sra. Jéssica, Com efeito, como bem consignado pela sentença de origem, a inicialmente, trabalhava com plano denominado ESTILO, destinado prova dos autos não aponta para a presença dos requisitos a pessoas de maior patamar de renda; que depoente e reclamante necessários à equiparação salarial. Restou demonstrado que a j

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1261 Primeira testemunha do Reclamante: que a Sra. Jéssica recebia no art. 461 e seu § 1º da CLT, não há que se deferir a equiparação valor fixo superior ao pago para o reclamante, posto que a mesma salarial pleiteada na exordial." era oriunda de projeto da empresa que não logrou êxito, sendo reaproveitada na equipe; que o projeto era de planos ESTILO; que O recl

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 83 calculadas nos mesmos moldes, inclusive no que toca ao um plano de saúde de categoria diversa daquele negociado pelo percentual, aplicados para o reclamante; autor. Esta circunstância permite a conclusão de que a função do Segunda testemunha do Reclamante: que a Sra. Jéssica, reclamante e do paradigma não era a mesma. Ademais, inicialmente, trabalhava com plano

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sem respaldo, portanto, a tese da reclamada. 366 §3º. No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguidade, dentro de 3. DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DAS DIFERENÇAS cada categoria profissional. SALARIAIS - DOS REFLEXOS §4º. O trabalhador readaptado em nova função por motivo de O reclamante alega que exerc

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 149 "Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, Contrarrazões do reclamante (Id 3de29c8) e da reclamada (Id prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, cecb455). corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. É O RELATÓRIO. §1º. Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for f

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 0002189-17.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Ademir Sebastião Dantas. ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. RÉU: Paraíba Previdência – PBPrev. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91)

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO(A): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801763-39.2016.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: GRANITOS COMERCIO

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João Pessoa, aos 30 dias do mês de Junho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRA

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (