Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso: a) Conselho Municipal de Araguari; b) Movimento de Luta Pró Idoso; c) Pastoral da Pessoa Idosa; d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH e) Secretaria de Estado de Cultura; f) Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 25 de novembro de 2013, pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 2, por 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; E.E. Profª. Zina Porto, MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) recrutar e selecionar voluntários; e) receber os novos voluntários e integrá-los à equipe; f) orientar e treinar para o desempenho das funções; g) supervisionar, avaliar e auxiliar no início das atividades; h) assinatura do termo de desligamento. Art. 15 - O Início do trabalho voluntário se dará somente após assinatura do Termo de Adesão (Anexo I), que deverá ser assinado anualmente e sua c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lucia de Fatima Rocha Pimenta, PEBIC Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o horário de 18:30h de segunda a sexta e domingo. Partida de Campo Belo: implantar o horário de 06:00h de segunda a sábado. PROCESSO: L4461/HOR/600 SIGED Nº: 241807 1501 2015 LINHA: 4461 – Uberlândia/Frutal via BR 497 INTERESSADO: Rotas de Viação do Triângulo Ltda. ASSUNTO:Partida de Uberlândia: alterar o horário de 07:30h diário para 13:00h com a mesma frequência e 12:00h diário para 17:00h