13 Resultados júlio césar maciel ramundo - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
inicial pelo MPF, notifiquem-se os réus para se manifestarem por escrito a respeito da vestibular e emenda, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei 8.429/1992, artigo 17, 7º). Atente-se a Secretaria para que as notificações sejam encaminhadas com a inicial e a respectiva emenda.Impende destacar que viabilizar a notificação do requeridos imediatamente após a emenda à inicial, sem nova conclusão ao Juízo, reflete a flexibilização do procedimento com vistas à efetividade da prestação juris
20 - Ano XCV• NÀ 162 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/PMI-SMA/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMI-SMA/2018. Serviço. O registro de preços para futura e eventual aquisição de Alevinos de tilápia, selecionados na malha 6mm (1,5 a 2,5 cm) através da Secretaria Municipal de Agricultura (a participação é exclusiva para MEI/ME/EPP). VALOR: R$29.680,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 14/09/2018 às 08h30min, na Rua Corone