Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO 568 RÉU: Antônio Alves Sousa Lima Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0017074-83.2014.5.16.0009 AUTOR J. P. A. L. ADVOGADO NAIR MELO MEDEIROS DE CARVALHO(OAB: 9941/MA) ADVOGADO MALBA TAHAN LIMA SANTOS MACEDO(OAB: 12393/MA) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU Antônio

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48813 Desembargador Relator 70 Acórdão Sessão realizada aos 11 de fevereiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48818 PROCESSO TRT/15ª N.º 0011205-83.2016.5.15.0111 RO RECURSO ORDINÁRIO FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE: DINA - TRASLADOS E TURISMO LTDA. Desembargador Relator RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PAES NEVES, MURILO PAES NEVES, VINICIUS PAES, ANA JULIA PAES ALVES LIMA 50 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ JUIZ SENTENCIANTE: LUIZA HELENA ROSON Acórdão Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 326 AUTOR: J. P. A. L. e outros LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS RÉU: Antônio Alves Sousa Lima Servidora Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0017074-83.2014.5.16.0009 AUTOR J. P. A. L. ADVOGADO NAIR MELO MEDEIROS DE CARVALHO(OAB: 9941/MA) ADVOGADO MALBA TAHAN LIMA SANTOS MACEDO(OAB: 12393/MA) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU Ant�

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 276 digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: 16071219194413400 Despacho Notificação 000003830013 Documentos associados ao processo 16071202041516900 Despacho Despacho 000003821304 Título Tipo Chave de acesso** AR da notificação 16063011305804300 Documento Diverso endereçada à rda., 000003757185 16101117335675500 Ata da Audiência Ata da Audiência 00

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48822 Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para, julgando improcedentes os pedidos, absolvê-la da condenação que lhe foi imposta na origem, nos termos da fundamentação. Custas em reversão pelos autores, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 60.000,00), de cujo FERNAND

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 12191 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0011205-83.2016.5.15.0111 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) AUTOR M. P. N. ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) AUTOR A. J. P. A. L. ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) AUTOR P. H. P. N. ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) AUTOR V. P. ADVOGADO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU 46656 LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) CARLOS DE CASSIO CARDOSO ME DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS Verifica-se nos autos que até a presente data a executada não comprovou o pagamento das contribuições previdenciárias mediante guia GPS, conforme a homologação de cálculos. PROCESSO: 0010001-19.2017.5.15.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 PROCESSO :0800347-67.2012.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Reinaldo Moura de Sa ADVOGADO : 165162/SP - Andréia Aparecida Lemes REQDO : Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022064-71.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS R

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO Antônio Alves Sousa Lima ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO(OAB: 9935/MA) MARCONE JOSÉ DE SOUSA LIMA TERCEIRO INTERESSADO 567 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO - Antônio Alves Sousa Lima - J. P. A. L. Vara do Trabalho de Caxias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RUA OESTE,