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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4511 ATO ORDINATÓRIO 0037943-15.2008.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Municipio De Feira De Santana Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Executado: Jaime Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3453 Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se estes autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0037900-78.2008.8.05.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Jacineide de Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3599 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0018834-83.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Antônio Neponuceno de Almeida Ribeiro - Ante o exposto, em virtude da prescrição do crédito tributário objeto desta ação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, no
26 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo (...) 2º Suplente: Carlos Alberto da Silva (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Art. 3º - Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligência