Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I 47ª SRE - , 13307905 Julcilene Alves Lopes – ATB – 2 - Unai - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhianca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Esportes Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Regulador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 249/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 351071-6, Renilde Leucilene de Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº 14/04, publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de 30/12/03, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Pouso Alegre BUENO BRANDÃO 54526 – EE Bueno Brandão MASP 1305583-5, Ranieri Castrioto Putini, DIII. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1404/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Claudio - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11085446 Rute Favato – PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11400827 Telma Aparecida Machado – PEB – 1 - Mariana - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 11458791 Romulo do Nascimento Stopa Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014 - , 12913448 Caio Cezar Boschin – PEB – 1 - Ouro Preto 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2002 - 158.I, 08989634 Selma Aparecida de Abreu – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 30/09/2002 - 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/09/2002 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/10/2002 - 158.I, 09323718 Roseli Martins de Matos – P3 – 0 - Santa Luzia - 3 - 28/08/2002 - 158.I, 09389420 Adriana de Souza Oliveira Batista – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Rio Pomba - 10 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Silveirania - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 1 - Pirauba - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB –