Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00016 Processo: 0042747-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se a parte impugnante, para providenciar sua adequada distribuição, pagando as

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014044-22.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mercia Pontes Alves. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. APELADO: Avianca Linhas Aereas Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA NA FATU

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 24 014515 - Pb • 1117; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 464, 916; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 712, 713; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 808; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 835; Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi 020908 - Pb • 925; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 610, 617; Tania Wenia D

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Maria Divani De Oliveira Pinto 003891 - Pb • 308, 502; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 193; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 404; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 872; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 300, 420; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 707; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Trindade OAB/PB 16.664 ]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045059-48.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.