Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1626 Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Incluo o feito na pauta de audiência inaugural do dia 17/06/2019 às Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento 13:50. Geral Consolidado deste Regional e orie

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1624 desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA, 23 de Maio de 2019 BRASILIA, 23 de Maio de 2019. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000425-53.2019.5.10.0003 RECLAMANTE JAQUELINE GORETE NUNES ADVOGADO EDUARDO VICENTIN DE MACEDO(OAB: 27972/GO) RECLAMADO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Int

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB JORGE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 4335/DF) KARINE GOUVEIA DE AQUINO(OAB: 27431/DF) JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO Brasília-DF, 13 de Maio de 2020. ADVOGADO BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador do Trabalho Despacho Despacho Processo

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ACÓRDÃO 665 TRT 0000425-53.2019.5.10.0003 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Por tais fundamentos, COUTINHO ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional RECORRENTE: JAQUELINE GORETE NUNES - CPF: do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o 004.240.536-08 contido na respectiva certidão de julgament

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 555 Súmula nº 363 do col. Tribunal Superior do Trabalho". Vale ressaltar que o ato ilícito patronal e a tese de boa-fé da trabalhadora não autorizam a percepção das verbas pretendidas na exordial, conforme pacificado na jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Nesse contexto, inexiste omissão/contradição/obscuridade BRASILIA/DF, 05 de março de 2

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 JORGE MARTINS DOS SANTOS 554 ADVOGADO(OAB: 4335/DF) Intimado(s)/Citado(s): II - VOTO - JAQUELINE GORETE NUNES 1 - ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2 - MÉRITO TRT ED-RO 0000425-53.2019.5.10.0003 - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES A reclamante aponta omissão

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 EDUARDO VICENTIN DE MACEDO ANDREA RODRIGUES ROSSI RECORRIDO JULIANA LUCENA BARBOSA KARINE GOUVEIA DE AQUINO JORGE MARTINS DOS SANTOS 679 ADVOGADO(OAB: 27972/GO) Administração Direta. Recurso conhecido e parcialmente ADVOGADO(OAB: 18405/GO) provido. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO(OAB: 2967/AP) ADVOGADO(OAB: 27431/DF) I - RELATÓRIO ADVOGADO(OAB: 4335

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000422-95.2019.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) JULYANA COSTA DE LEMOS Advogado DR. FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) AGRAVADO(S) IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA Advogado DR. DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONÇA(OAB: 7274/RN) Advogado DR. EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451-A/R

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - DOMINGOS JOSE DOS REIS - SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF Processo Nº ROT-0000373-12.2019.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA(OAB: 52694/DF) AD

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3391 3.7.2020). Na oportunidade, contudo, o e. Ministro Relator, a fim de resguardar a segurança dos jurisdicionados, esclareceu que a ordem de suspensão não impediria "o regular andamento de processos judiciais, tampouco a produc?a?o de atos de execuc?a?o, adjudicac?a?o e transfere?ncia patrimonial no que diz respeito a? parcela do valor das condenac?o?es que se afigura incontroversa pe