Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2216 de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. P.I.C. Altamira/PA, 14 de julho de 2021. André Paulo Alencar Spíndola Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2417 Altamira/PA [1]CPC. Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: [...] IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei; [2] Lei. Nº 6.830/1980. Art. 3º - A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez. FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endere�

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2163 Vinícius Pacheco de Araújo Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA. AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ALTAMIRA - PARÁ TELEFONE: (93) 3515-2637 / 3515-4009 VP 06 Número do processo: 0800781-12.2020.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PABL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1557 outubro de 2019, às 11:30 horas 4. Intime-se, o requerente, para comparecer à audiência designada, acompanhado das testemunhas arroladas na inicial, independentemente de intimação destas. 5. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Altamira/PA, 09 de setembro de 2019. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA 05 PROCESSO: 0

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 58  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 PERMANENTE Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de Despesa 449052 Fonte 0106/0306 Plano Interno 1050008228E CONSUMO Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de Despesa 339030 Fonte 0106/0306 Plano Interno 1050008283C As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 28 de setembro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRA

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 o município de São Domingos do Capim no período de 20 e 25/03/2019, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento ao planejamento de ações determinadas pela DTO. nome Cargo CPF matricula Alessandro Saraiva Tavares AG.FISC.TRANSITO 739.626.862-15 57217202 /1 Ederson José da Silva e Silva AG.FISC.TRANSITO 900.179.002-04 57202063 /1 Edimilson Silva Sousa AG.FISC.TRANSITO 362.107.65

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.992 PI: 4120008338C. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022 VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 31/05/2023 CONTRATADO: NR PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI CNPJ: 37.170.992/0001-05 ENDEREÇO: Rua do Posto n° 27, Jamilândia, Bonito-Pa., CEP: 67.110-470, BONITO– PA. ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI – Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 807163 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2021 Termo aditivo: 2 Data da assinatura: 31/0

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 . . OUTRAS MATÉRIAS AVISO DE LICITAÇÃO . PORTARIA N° 220/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 02 de março de 2020. DESIGNAR o servidor ARIOVALDO FEITOSA ALMEIDA, matrícula funcional nº5942003, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu - CRMVX, em substituição ao servidor Jarmes Souza Santos, em virtude de ence

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e duas e meia (22 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém para os municípios de Acará – 03 à 07/06/2022, Moju – 08 à 12/06/2022, Baracarena – 13 à 18/06/2022, Abaetetuba/Belém – 19 à 25/06/2022, a fim de acompanhar os trabalhos da equipe realizará levantamento para difinição de posicionamento d fiscaliza

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA N° 38/2021-GAB/SEAP BELÉM - PA, 20 DE JANEIRO DE 2021. AFASTAR de suas atividades laborais, o servidor AMARILDO SOUZA DE ABREU, matrícula funcional no 5947662-2, diretor em exercício da unidade CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO-CPR, nomeado para o cargo de gerente administrativo de unidade prisional. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará. Protocolo: 622713 PORTARIA N�