Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.926 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiano Otávio Luciano Goulart, MASP 1.145.245-5, Perito Criminal, código PR, nível II, para prestar serviços noInstituto Médico Legal/SPTC,procedente doInstituto de Criminalística. 68.927 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1427105-0 JANE TALIM DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON Assistente Técnico de Seguridade Social 01/07/2014 1426563-1 ANA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1427105-0 JANE TALIM DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON Assistente Técnico de Seguridade Social 01/07/2014 1426563-1 ANA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. o n. 057.795-7, CB PM QPR CRESO AUGUSTO DA SILVA, CPF n. 213.511.476-68 foi submetido a inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde; 1.2. conforme Laudo de Reforma de n. 033, de 03/06/2014, emitido pela Junta Central de Saúde o militar foi declarado incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou funçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ATO Nº 375/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias, ao Defensor Público: 0707, Henrique Vilaça Belo, a partir de 11/10/2017. ATO Nº 376/2017 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º