Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 Advogado. O inconformismo da parte com a decisão proferida não merece prosperar. Assim, mantenho a decisão de fl. 89 pelos seus próprios fundamentos. Brasília - DF, quinta-feira, 26/09/2013 às 17h05. Fernando Cardoso Freitas,Juiz de Direito Substituto . CERTIDAO Nº 2009.01.1.131117-5 - Reparacao de Danos - A: MARCO ANTONIO MACHADO. Adv(s).: DF021619 - JOSUE TEIXEIRA. R: RR DISTRIBUIDORA DE ALIMEN

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 SENTENÇA Nº 2013.01.1.112266-0 - Cobranca - A: CLEANWELL SERVICOS AUTOMOTIVOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF028500 - Jessica Quagliotti da Silva. R: LEANDRO VIANA DO AMARAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimada a parte autora, esta não promoveu

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 SILVA COELHO. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2014, às 16h30. Intimem-se as partes. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 25/06/2014 às 18h38. Ben-Hur Viza,Juiz de Direito. Nº 2014.11.1.002137-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: TALITA SOUSA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA HELENA LIMA - ME e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Publicações Judiciais I ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos em plantão de sobreaviso. Trata-se de agravo de instrumento interposto por C&A Modas Ltda. em face da decisão proferida, nos autos do Mandado de Segurança nº 5029492-33.2018.403.6100, pela MMª Juíza Federal da 13ª Vara da Subseção Judiciária de São Paulo, pela qual foi indeferido pedido de reconsideração, para concessão de liminar determinando que a autoridade impetrada emita Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) no caso de o único óbice à pratica da emiss

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Nº 2013.04.1.007795-3 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO DE DEUS MENDES FERREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MERCADAO DOS MOVEIS LTDA e outros. Adv(s).: DF036833 - JOSE RAFAEL DA SILVA JUNIOR. R: HERVAL IND. DE MOVEIS COLCHOES ESPUMA LTDA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte requerida a manifestar-se sobre a petição de fl. 78, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a Secretaria para a juntada das petições

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 24/09/13, sendo que a quantia depositada tornou-se disponível à exequente somente em 25/09/13 (fl. 09), ou seja, um dia posterior ao acordado. Assim, tendo em vista que a obrigação foi satisfeita fora da data aprazada, tem-se por devida a multa de 30% fixada no ajuste, além dos juros e correção monetária. Remetam-se os autos ao contador para cálculo do valor devido. Após, proceda-se ao bloquei

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 (dez) dias. PRAZO COMUM. Após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/01/2014 às 12h50. Fernando Cardoso Freitas,Juiz de Direito Substituto . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2012.01.1.079179-3 - Indenizacao - A: MICROEMPRESA F Q TOUSSAINT RESTAURANTE - ME. Adv(s).: DF016952 - Ivana Patricia de A. Bezerra de Paula. R: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: DF03

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, por fim, que qualquer manifestação deste Tribunal Regional sobre a matéria ainda não apreciada em primeiro grau de jurisdição, configuraria supressão de instância. Diante do exposto, com fundamento no disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, não conheço do agravo de instrumento, por inadmissível. Observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas certificações, encaminhem-se os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. S

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 2º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Veronica Torres Suaiden Diretora de Secretaria: Andrea de Almeida Paim de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2013.01.1.076451-4 - Reparacao de Danos - A: ANA ODETE DA SILVA MENDES. Adv(s).: DF019467 - Eric da Silva Andrade Mendes. R: CLAUDIA REIS BRITO. Adv(s).: Sem I

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 diligências pretéritas e da petição em questão. Intimem-se as partes, alertando-as das conseqüências legais, em caso de não comparecimento. Brasília - DF, sexta-feira, 16/08/2013 às 13h24. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.073831-3 - Cobranca - A: ALCANCE MAIS - ECC - DF EMPRESA DE ADIMINISTRACAO DE CONVENIOS E COBRANCAS LTDA. Adv(s).: DF012354 - L