Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Distribuído por Sorteio em 09/11/2016 Nº : 1412672-89.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0840471-56.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4350 70 Vistos, etc. Considerando que este juízo se utiliza do sistema SIEL, INFOJUD e BACENJUD para proceder a busca de endereços, defiro o pedido de consulta aos referidos sistemas para localização do endereço da executada (f. 161/162), devendo o cartório efetuar a consulta nos supramencionados sistemas, intimando-se o exequente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3694 172 Agravado : Douglas Pereira Rodrigues Agravado : Cirilo Torres Interessado : Caixa Econômica Federal - CEF Advogado : Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654/MS) Vistos etc. Considerando que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 102 Vilson Felipe Correa da Costa em face, inicialmente, de Fabia Zelina Favaro e outros, todos já qualificados nos autos. De início, considerando-se que o cumprimento de sentença de n. 0013540-21.1994.8.12.0001/02 tem em seu pólo ativo os causídicos Fabia Zelina Favaro e Jeremias Rodrigues Chaves, conforme decisão de fl. 192 daqueles a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 54 Impetrante : Marcio Euripedes de Paula Paciente : Jeferson Corrêa Peres Junior Advogado : Marcio Euripedes de Paula (OAB: 119364/SP) Impetrado : Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Interessado : Edson de Oliveira E M E N T A - HABEAS CORPUS - ART. 33, CAPUT C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06 - EXCESSO DE PRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 217 Processo 0842178-25.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito Autor: Jeremias Rodrigues Chaves - Ré: Banco BMG SA ADV: TIE OLIVEIRA HARDOIM (OAB 20329/MS) ADV: BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR (OAB 19764/MS) ADV: LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO (OAB 21453/MS) INTIMAÇÃO.......................Vistos. Jeremias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 101 contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 208 e procedendo-se às devidas notificações necessárias. 4 Delimitação das questões de direito (CPC 357, IV). As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase. Na oportunidade da sentença esse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 75 - Nº: 1406001-11.2020.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 10ª Vara Cível Ação Originária : 0000902-91.2010.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Embargante : Gustavo Passarelli da Silva Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado : Matheus Maidana de Lima Advogada : Tatiana R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 187 Agravo Regimental nº 1412066-61.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Municipio de Ponta Porã Proc. Município : Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Advogado : Adenalcides Azevedo Silva (OAB: 3625/MS) Advogada : Adriana da Motta (OAB: 6023