Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME 32 RECLAMANTE - ROSILDA SILVA PEREIRA ADVOGADO - BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS ATOrd 0000031-XX.2023.5.05.0421 (OAB/BA 45505) Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus RECLAMADO - JOAO ALBERTO FELIX ANDRADE RECLAMANTE - EDERMILTON DOS SANTOS ADVOGADO - ARY NEWTON BELO PINA (OAB/BA 9008) ATSum 0000033-XX.2023.5.05.0421

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Efetivos Comissionados Rec. Amplo Contratados lei 18.185/2009 Inativos SUBTOTAL PATRONAL TOTAL Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao Primeiro Trimestre – Janeiro, Fevereiro e Març

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECLARA APOSENTADA, a partir de 04 de setembro de 2013, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, publicada em 06 de julho de 2005, BEATRIZ FERREIRA MEIRELES ASSUNÇÃO, MASP 1.016.606-4, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível IV, Grau C, lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 215/2014 APOSENTA, a partir de 24-6-2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor Humberto de Brito Filho, masp 1016895-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10176345 10173813 09046954 10176352 10179596 10172278 10173581 10176550 10179018 09015611 09007972 10176287 10170710 10601771 11458098 10172476 03581014 10172880 03582038 12001756 12000378 10173250 10171635 10172898 10170587 10174795 10170538 10173334 10169894 10171783 10176931 10173359 10173847 10478162 10170470 10174142 10174258 10174365 10173623 10169720 10177756 10176386 11909397 10176147 10174092 10173458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.003348-6/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, para cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, o candidato abaixo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I-Grau A Ensino Médio 2ª RISP – CONTAGE