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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7148 Oficiem-se ao INSS e ao Ministério do Trabalho, para que informem acerca dos ganhos mensais do Sr. Abilio Tavares Queiroz. Intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 03 de maio de 2022. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7146 Processo nº: 8012789-96.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: CURATELA (12234) Requerente/ REQUERENTE: ZELIA NOLASCO Requerido(a)/ REQUERIDO: RICARDO NOLASCO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Representante do Ministério Público do Estado da Bahia. Vitória da Conquista, BA, 18 de maio de 2022. Firma
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 de sua titularidade no valor de R$ 328,93, para, querendo, opor embargos, no prazo legal. 6235 TERCEIRO INTERESSADO Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Intimado(s)/Citado(s): ALMENARA/MG, 27 de outubro de 2021. - TEMOTEO ALVES DE BRITO FELIPE LUZ LACERDA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010192-10.2021.5.03.0046 AUTOR JOAO CARLOS GOMES SILVA ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7147 Reu: A. T. D. Q. Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8008884-83.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 167 d) Atente-se as partes que, a ausência de manifestação, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. P. I. C. Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7782 i)multa do art. 467 da CLT, incidente sobre as seguintes verbas rescisórias incontroversas: saldo de salário, aviso prévio indenizado, PODER JUDICIÁRIO férias + 1/3 (integrais e proporcionais), 13º salário proporcional e JUSTIÇA DO multa de 40% sobre o FGTS. II - CONCEDER à parte autora os benefícios da justiça gratuita; III – ARBITRARos honorários advocatí
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OLEIR LIMA DE ALMEIDA(OAB: 117483/MG) ELIS MARIA COSTA SAMPAIO(OAB: 158763/MG) MUNICIPIO DE MEDINA ZENITH LOCACOES E SERVICOS LTDA THAMARA FREITAS CARVALHO(OAB: 193914/MG) GETULIO JOSE PIMENTA FILHO S.R.T.E - T.OTONI-MG ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8254 Vitória da Conquista/BA,19 de setembro de 2022. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503904-17.2017.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte Autora: Josenil
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO imediatamente ao Juízo para reagendamento da perícia. Mantidos os demais prazos estabelecidos para produção da prova TERCEIRO INTERESSADO 6259 TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB: 83551/MG) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pericial, conforme Ata de Audiência de Id. db8adf0, os quais deverão ser rigorosamente observados e fluirão independentemente Int
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMENARA/MG, 09 de agosto de 2022. 7339 situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho referente ao pagamento desses honorários advocatícios sucumbenciais. Processo Nº ATOrd-0010192-10.2021.5.03.0046 AUTOR JOAO CARLOS