Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUMPRA-SE. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº MSCiv-0016662-10.2018.5.16.0011 IMPETRANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS ADVOGADO JOSE WALKMAR BRITTO NETO(OAB: 8129/MA) IMPETRADO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO IMPETRADO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS ADVOGADO ANA LUIZA MARTINS DE

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 IMPETRANTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS JOSE WALKMAR BRITTO NETO(OAB: 8129/MA) SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA(OAB: 22839/MA) IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) JOAO MARTINS PONTES IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 639 ADVOGADO 18100209573076800 PARTE 3 Documento Diverso 000008752613 IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) JOAO MARTINS PONTES IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18100209573875000 PARTE 4 Documento Diverso 000008752619 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARTINS PONTES 18100209574747500 PARTE 5 Documento

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BALSAS, 26 de Abril de 2019. 860 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: ILDO VIANA CABRAL IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E Servidor Responsável Vara do Trabalho de Balsas NOVA COLINAS IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS e outros (2) Notificação Processo Nº MS-0016662-10.2018.5.16.0011 IMPETRANTE SINDICATO DOS SE

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 726 financeiros da executada, cujo montante encontra-se depositado em vista a manifestação do Sindicato autor de Id ed8064d, que informa contas judiciais, junto à Caixa Econômica Federal, razão pela qual a inadimplência contumaz do Município no repasse às faço os autos conclusos a Vossa Excelência para deliberação. mensalidades sindicais. Kandice Angélica Me

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1368 DESTINATÁRIO:IZANIO CARVALHO FEITOSA65800-000 - RUA 22, S/N - POTOSI - BALSAS - MARANHÃO Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PROCESSO: 0016662-10.2018.5.16.0011 BALSAS, 29 de Janeiro de 2020. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: KASSIA VILA N

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RÉU REQUINTT MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA(OAB: 35066/PR) ADVOGADO 813 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS. Intimado(s)/Citado(s): IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS e - ERIVAN DE SOUSA BARROS outros (3). PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SAO FEL

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB: 6760/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 764 pela reclamada, dentro do lapso temporal concedido na sentença, tendo em vista que a reclamada já comprovou os recolhimentos nos autos, decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos Intimado(s)/Citado(s): definitivamente, independente de nova notificação. A recl

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 699 notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). PODER A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo JUDICIÁRIO judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, PROCESSO: MSCiv 0016662-10.2018.5.16.0011. mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª R

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 parte reclamada interpôs Recurso Ordinário em 05/12/2019, 1241 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 03/12/2019 (terça-feira), e como dilação final o dia 22/0/01/2020 (quarta-feira), tendo em vista que, durante o período do recesso PODER JUDICIÁR