Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PIUMHI RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. COMARCA: POCOS DE CALDAS RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA LIMA - Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 125 Francisco Rogerio Barbosa Campos Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart Tadeu Bustamante Dias Alcir Arantes Marco Aurelio Nogueira Breno Linhares Lintz Sylvio Fausto de Oliveira Neto Glaucia Teresa Soares Pires Fernando Torres Lima Dasio Pires de Souza Leonardo Valadares Cabral Ricardo Tadeu Linardi Marco Antonio Borges Paula Cunha e Silva Caius Vinicius Gonzaga Goulart Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Julio Cesar da Silva Joao Vicente Davina Cleverson Raymun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SALOMÃO FERNANDES DE ALVARENGA - ME. - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525 .14.000089-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): FERNANDA AUGUSTA DA SILVA - ME. COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES RESPONSÁVEL: PETERSON QUEIROZ ARAUJO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0231 .13.009715-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): MIRIAM MAGNA DE O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0313.07.000179-4, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS. Reclamado(s): MIGUEL JOVITA DA SILVA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.07.000177-8, instaurado em 18/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.. - Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0313.03.000018-3, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): ASSOCIAÇÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000046-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000048-4, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. RESPONSÁVEL: ANTONIO PEDRO DA SILVA MELO - Inquérito Civil nº MPMG-0625.13.000204-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO H

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000708-1, instaurado em 22/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): VILMA MARIA APARECIDA SOUZA. Representado(s): GARRAFARIA JC. COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000044-7, instaurado em 22/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FRANCISCA ROSA DE FARIA, JOSAFA PEDRO DE FARIA. - Inquérito Civil nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. COMARCA: OURO PRETO RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000063-3, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE OURO PR