Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNCIONAL SEGURANCA CORPORATIVA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000289-64.2018.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PAULO ROBERTO B

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) 178 - JOSE WALDIR SOUSA D OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 294 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio EDILSON DONATO MOREIRA da dialeticidade; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recu

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: 1711/PB) GLEYDSTON LUIS GOMES VIANA JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GLEYDSTON LUIS GOMES VIANA - MASTER CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI RECORRIDO ADVOGADO 321 SAMARA ALVES DE ANDRADE MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SAMA

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. Os créditos constituídos antes do deferimento da recuperação judicial encontram-se igualmente submetidos ao concurso de credores, razão pela qual os atos judiciais relacionados à destinação dos depósitos recursais efetuados anteriormente ao deferimento da recuperação judicial compete ao

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RECORRIDO PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 14479/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO 318 TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA MIGUEL KERBES(OAB: 23246/SC) NARCISO MENA BAEZ(OAB: 12492/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA - TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LT

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2022. 40 DECIDO ANA RENATA NOBREGA MACIEL A controvérsia trazida ao debate objetiva reformar sentença que Assessor rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela executada, por meio da qual a empresa alega não ser devida a cobrança da Gabinete do Desembargador Wolney Macedo Notificação presente execução, uma vez que “na

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) BANCO DO BRASIL S.A. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ATAÍDE(OAB: 9833/PE) ADRI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 178 Intimado(s)/Citado(s): autora, calculados sobre os pedidos julgados improcedentes, os - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, enquanto perdurar a situação que deu ensejo ao deferimento da justiça gratuita, observado o prazo máximo legal de dois anos, após o qual deverá ser extinta a obrigação (§4º do art.

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 179 ADVOGADO JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 14479/PB) - JOAO PAULO RICHARD DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante