Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - assinatura e identificação do profissional no pedido médico válido por seis meses; III - código do procedimento; e IV - nome do paciente. Art. 5º As remessas de produção de procedimentos odontológicos realizados na capital e no interior serão auditados de acordo com as diretrizes da APRES. Art. 6º As remessas de produção do laboratório do HGIP serão faturadas e auditadas administrativamente pela Gerência de Controle Financeiro e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – É assegurada a participação de cidadãos e entidades privadas na política de que trata esta lei, por meio dos mecanismos legais e constitucionais aplicáveis. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO LEI Nº 23.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA