Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. SãO PAULO, 23 de abril de 2019. 8136 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002489-69.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: THEOGENES GARCIA NOVAES Advogado do(a) EXECUTADO: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES - SP130713 SENTENÇA Vistos em sentença. Tendo em vista a satisfação integral do crédito, com o pagamento dos honorários advocatícios, mediante recolhimento via GRU (ID 15788673), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : S.S.L.P. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0024021-92.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Rodrigues de Pinho REQDA : Marleide Alves Pita VARA:VARA DO JUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3943 do ofício. Instrua-se com cópia de fls. 149, que deverá ser atendida no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP) Processo 1021813-21.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3943 do ofício. Instrua-se com cópia de fls. 149, que deverá ser atendida no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP) Processo 1021813-21.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3943 do ofício. Instrua-se com cópia de fls. 149, que deverá ser atendida no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP) Processo 1021813-21.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3178 em que se faculta o recolhimento das custas devidas - ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP) Processo 1020818-08.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - Fls. 86: Defiro, expeça-se mandado para diligenciar os endereços ora informados para citação do réu. Ciência à Defensoria. I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 51540 51541 51542 51543 51544 51545 51546 51547 51548 51549 51550 51551 51552 51553 51554 51555 51556 51557 51558 51559 51560 51561 51562 51563 51564 51565 51566 51567 51568 51569 51570 51571 51572 51573 51574 51575 51576 51577 51578 51579 51580 51581 51582 51583 51584 51585 51586 51587 51588 51589 51590 51591 51592 51593 51594 51595 51596 51597 51598 51599 51600 51601 51602 51603 51604 51605 51606 51607 51608 51609 51610 51611 51612 51613

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante destacar que, nos termos da referida Lei Complementar, a exclusão do Simples Nacional “será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes” (artigo 28). Ainda de acordo com a LC 123/2006: “Art. 29. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á quando: (...) XI - houver descumprimento reiterado da obrigação contida no inciso I do caput do art. 26; Art. 26. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacio

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 91599 91600 91601 91602 91603 91604 91605 91606 91607 91608 91609 91610 91611 91612 91613 91614 91615 91616 91617 91618 91619 91620 91621 91622 91623 91624 91625 91626 91627 91628 91629 91630 91631 91632 91633 91634 91635 91636 91637 91638 91639 91640 91641 91642 91643 91644 91645 91646 91647 91648 91649 91650 91651 91652 91653 91654 91655 91656 91657 91658 91659 91660 91661 91662 91663 91664 91665 91666 91667 91668 91669 91670 91671 91672

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 91590 91591 91592 91593 91594 91595 91596 91597 91598 91599 91600 91601 91602 91603 91604 91605 91606 91607 91608 91609 91610 91611 91612 91613 91614 91615 91616 91617 91618 91619 91620 91621 91622 91623 91624 91625 91626 91627 91628 91629 91630 91631 91632 91633 91634 91635 91636 91637 91638 91639 91640 91641 91642 91643 91644 91645 91646 91647 91648 91649 91650 91651 91652 91653 91654 91655 91656 91657 91658 91659 91660 91661 91662 91663