Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 2416 Indiciado:ANTONIO CARLOS VENANCIO DE MOURA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.008220 Nº ORDEM:11.01.2009/000823 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/486 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CLAUDIO DAVIDSON NICOLAU VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara V. Ex.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 2368 Nº ORDEM:11.01.2009/000601 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/361 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara UBATUBA-SP 2ª VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO - \

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1851 PROCESSO:642.01.2010.000386 Nº ORDEM:11.02.2010/000027 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/034 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VALDIR ALVES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2010.000387 Nº ORDEM:11.02.2010/000028 CLASSE:CRIME DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 2430 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/134 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VANDERLINO DA SILVA MONDULUCA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:642.01.2009.007694 Nº ORDEM:13.01.2009/000957 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 716 Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28-APENSO) - Advogada: FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES (OAB: 174997/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28-APENSO) 38 - 990.09.352847-9 - Apelação - Atibaia - Relator Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 776 Marcos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO (OAB: 165340/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) - Advogada: Luciana Paula de C Lyrio Duarte (OAB: 119816/SP) (Fls: contracapa) - Advogado: Carlos Luis Costa Pinto Orsi (OAB: 145625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 347) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 2422 execução. Sem prejuízo das custas. Expeça-se alvará de soltura, clausulado. - Advogados: JONAS ALVES DOS SANTOS OAB/SP nº.:123066; Processo nº.: 642.01.2007.002213-2/000000-000 - Controle nº.: 272/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL JOÃO DOS SANTOS - Fls.: - Vistos,Intime-se a defesa para que no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 115 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.345966-0; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.006567-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Messias Aparecido Faustino Pereira; Advogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB: 212268/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 53 990.09.359079-4; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2007.008366-8/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Henrique Marques; Advogado: FLORENCIO DUTRA (OAB: 99127/SP) (Defensor Dativo); 990.09.359097-2; Apelação; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1114 SEMIABERTO PARA O INÍCIO DA EXPIAÇÃO. V.U. - Advogada: AUREA DE OLIVEIRA (OAB: 14472/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) - Advogada: LIGIA OLIVEIRA D’ALMEIDA S MACIEL (OAB: 107899/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 990.09.154122-2 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: Damião C