Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101196, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM MASP 905223-4, ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2015. MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2015. IPABA MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2014. JUIZ DE FORA MASP 1227060-9, KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/C, referente ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11564135 Emerson Jose da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 13/09/2020 A 26/09/2020 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11715257 Adivanei Julio Afonso – ASP – 2 - Araxa - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14329163 Raquel Moreira de Souza – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 03513330 Joney Fonseca Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 03655636 Eni Fonseca Rodrigues – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/02/2018 A 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 338, de 30 de julho de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 117) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.14422046-4.115-0001-3350-0-24.1 62.431,96 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.28846705-7.004-0001-3390-0-10.9 5.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo IV – assinar termo de cessão e doação de bens móveis e imóveis de propriedade da SES/MG; V – instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos; VI – aprovar as Notas Técnicas relacionadas à Projetoe Proposiçãode Leis junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; VII – instaurar Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial e comunicar formalmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10953024 Charles Jose Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11212610 Sabrina Pereira de Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 24 - 15/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo dia - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 14323216 Wanderleia Mendes de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2018 A 19/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646337 Leonardo Pereira dos Santos Vitorino – – 1 - - 2 - 09/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da res