Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5835947 5948369 6315311 6318158 8030090 8567240 8580334 8609927 9033804 9103219 9365255 9510272 10712313 12357000 277996 491126 1119007 1150960 1397918 1493766 1811116 1828136 2319531 2323285 2408375 2594117 2652113 2664639 2667855 2677532 2682730 2828630 2877728 2998375 3005535 3052263 3347663 3730579 4000634 4328803 4329025 5366661 5884861 5911466 5964721 6347256 7415805 8064511 8098436 8101362 8751323 9578436 ZENITE DE FATIMA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Valdivino Alves da Silveira, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00618/2015. *Processo: 09941/2014, Empreendedor: André Giovanni Prates Rodrigues, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00619/2015. *Processo: 13804/2012, Empreendedor: Juscélio Garcia de Oliveira - ME, Município: Várzea da Palma, Status: Deferido, Portaria: 00620/2015. *Processo 00631/2014 Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social MaSP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI CONTAGEM MaSP 905542-7, GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP II/A, referente ao 6° quinquênio ,a partir de 03/02/14. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 90565

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI RETIFICAÇÃO - ATO Nº 093/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP.: 1.215.103-1, Gabriel Augusto Ochoa Pinheiro, ASEDS I/C, por motivo de incorreção na data do L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 162 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SIQUEIRA, Servidora Municipal, no município de Simonésia, a partir de 20/04/2016. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de Liberdade – Vespasiano/MG, unidade integrante da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio Membro: Felipe Rodrigues Horta Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 080/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L. A. F. S, MASP 1.374519-5 e A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rafaela Soares de Oliveira Braga, MASP 293.697-9, CPF 666.665.706-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos inte