Publicações Judiciais ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000074 RECURSO CÍVEL Nº 5003000-15.2017.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: LUIZ ADMILSON SERIDON AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARA ROSANA LESTON CEZAR RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ALBERTO LUIZ ALBRECHT MINO 0000075 RECURSO CÍVEL Nº 5057132-25.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: MARIA JORGINA NUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LEONITA MACHRY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 02953990 Silvia Maria Alves – PEB – 2 - Mesquita - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 45 - 01/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08812349 Glisia Richard Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 30 - 03/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 09358854 Luciana Mendes Marcelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO / NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE JOAO PAULO OLIVEIRA 1277816-3 GTED-3 Responsável pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 10/05/2014 27 563328 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Le