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1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 415 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incumbência de informar seu(s) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) AUTOR: EDIMILSON OLIVEIRA SALES sobre a respectivo(s) cliente(s) necessidade designada, de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RÉU: CERRADO ENGENHARIA
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ADVOGADO 495 RAYANE CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 10536/PI) FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - RONY Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0016393-15.2016.5.16.0019 AUTOR VICENTE DE PAULA SOARES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB: 10383/PI) RÉU JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA AD
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 PROCESSO :0000115-89.2015.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria da Silva ADVOGADO : 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel REQDA : Elessandra Oliveira de Amorim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000117-59.2015.8.26.0553 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jo�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 530 CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0000056-97.1998.8.26.0553 (553.01.1998.000056) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Destilaria Dalva Ltda e outros - Fls. 530/531 Aguarde-se o resultado do agravo.Fls. 533/541. Ciência às partes da baixa dos ag
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 627 como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono do réu que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico. 7. O patrono da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. Se
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 453 arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon Avenida Jaime Rios, 536, Centro, TIMON - MA CEP: 65630-370 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as cita�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1780 JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP) Processo 011.07.124185-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - José Augusto Rodrigues Pereira - Vistos. Estando recolhidas as custas devidas nestes autos de ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, requerida por Banco Finasa S/A em f
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 CEP: 65630-370 feitas por meio 454 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advoga
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 496 atraia, concreta e seguramente, a incidência dos específicos arts. 2º Intimação correspondente. e 3º, da vigente Consolidação das Leis do Trabalho, razão pela qual Cumpra-se. não reconheço a existência de relação de emprego, entre as partes Juiz FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO" litigantes, resultando sem cabimento os créditos e haveres TIMON, 14 de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 568 apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferi