Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gil

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PE) INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO IAUPE DR. BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA(OAB: 33666-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE - MARIA EULINA FRAGA DA SILVA MENDES Processo Nº AIRR-0000593-80.2019.5.09.0133 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DR. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) SIDERLAN DA SILVA RIBEIRO DR. MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509-A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. - SIDERLAN DA SILVA RIBEIRO Processo Nº AIRR-0000653-04.2020.5.13.0005 Complemento Proce

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MARILEA COELHO RIBEIRO Processo Nº AIRR-0000635-45.2020.5.12.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Advogado DR. SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900-A/SC) AGRAVADO(S) ELISABETE PRESCENDO Advogada DRA. VANESSA ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 42286-A/SC) AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2264 CIDADE SERVIÇOS

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0093100-18.2014.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA DOCAS Advogado DR. LUIZ DA SILVA ALVES(OAB: 6078/PB) Advogada DRA. MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO(OAB: 20419-A/PB) AGRAVADO(S) ANTÔNIO RICARDO DE ANDRADE Advogado DR. GUILHERME ALMEIDA DE MOURA(OAB: 11813/PB) Advogado DR. JOSÉ B

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 12 (PF-42º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0058016-28.2004.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Natal Técnica Comércio e Representações Ltda. (sem advogado nos autos). (PF-4

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho § 2º Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o colegiado. § 3º Em relação ao recurso que o relator considerou não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em sessão. § 4º Mantido o voto do

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "Art. 246. As normas relativas ao exame da transcendência dos recursos de revista, previstas no art. 896-A da CLT, somente incidirão naqueles interpostos contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho publicadas a partir de 11/11/2017, data da vigência da Lei n.º 13.467/2017." Evidente, portanto, a subsunção do presente agravo de instrumento e do recurso de revista res

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 67.2014.5.06.0021, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 02/08/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer min