Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3232 desponta, assim, como o segundo requisito do grupo econômico Andrada. justrabalhista." É certo que a pessoa física do Sr. Bonifácio Andrada não integra o No presente caso, entendo perfeitamente caracterizada a existência grupo econômico formado pelas duas primeiras rés, sendo apenas de um grupo econômico entre a primeira e a segunda rés. o presidente da fu

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº E-RR-0002553-12.2012.5.03.0092 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS EMBARGANTE FÁBIO LIMA DUARTE Advogado DR. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874-A/MG) Advogado DR. VÍTOR LUIZ MENEZES DE ANDRADE(OAB: 65772/MG) EMBARGADO(A) CLÍNICA SERRA VERDE LTDA. E OUTROS Advogado DR. ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 64862/MG) EMBARGADO(A) JOSÉ BON

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a matéria foi aventada. Esclareça-se, por fim, que o trecho destacado no agravo refere-se à transcrição da sentença no acórdão regional, o que não integra os seus fundamentos nem serve para atender ao disposto na Súmula nº 297 desta Corte. Agravo desprovido. 166 Processo Nº Ag-E-RR-0006573-35.2011.5.12.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante(

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença natureza salarial, em RSR, (observada a OJ 394 da SDSI-1 do TST), e em FGTS + 40% sobre os depósitos até 10.11.2017; - diferenças salariais decorrentes da recomposição do anuênio, mês a mês, no percentual de 1% sobre o vencimento padrão a cada 365 dias de trabalho, computados a partir de janeiro de 2000, sendo devidos valores exigíveis dentro do período imp

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6418 para alcance dos sócios ou administradores responsáveis. salarial, autorizado o desconto da cota do reclamante. Sendo assim, determino a exclusão do Sr. BONIFÁCIO JOSÉ O imposto de renda, a ser retido do crédito da parte autora, incidirá TAMM ANDRADA do polo passivo desta demanda, ressalvada, sobre as parcelas tributáveis, conforme Decreto 3000/99, refrise-se

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2277 demandadas, tratando-se uma única empresa, sendo a primeira ré de o obreiro ser portador de estabilidade, sendo ônus da empresa uma filial de ensino da Fundação José Bonifácio Lafayette de diligenciar no sentido de se informar sobre o tempo de contribuição Andrada. do empregado a ser dispensado. Note-se que não há controvérsia sobre o fato de que o autor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção.Trata-se de ação ordinária ajuizada por EDUARDO SALLES PIMENTA em face da FACULDADE ESPECIALIZADA EM DIREITO, objetivando em sede de tutela antecipada e provimento final a reintegração nos quadros do curso de Doutorado, bem como o depósito das mensalidades em juízo.Informa o autor que após ter concluído todos os créditos do doutorado, restando apenas a defesa da tese, inadimpliu parcialmente as mensalidades, o que resultou no ilegal desligamento do curso. É o rela

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 É o relatório. 7874 Fundamentação decisão DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS II. FUNDAMENTAÇÃO: I. RELATÓRIO: Os embargos declaratórios interpostos são próprios e tempestivos. LEDA MARIA RODRIGUES BASTOS BITTENCOURT, já Deles conheço. qualificada, opôs embargos declaratórios, alegando, em síntese, De seu exame, verifica-se que a parte pretende discutir o mérito

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 9214 Sind Tr Ind Met Mc Mt Elesd e Fnd Rp de Vei Ac de Jfora Mauro Lucio Duriguetto(OAB: 066998MG) Metalgrafica Palmira Ltda. tomar ciência do inteiro teor do despacho de nº00047/19, de 28 de Assinatura feveeiro de 2019. BARBACENA, 28 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0011570-36.2014.5.03.0049 AUTOR ALEXSANDER VICENTE DOS SAN

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 9216 Conclusão resolução do mérito, na forma do art. 852-B, inc. II e parágrafo Posto isto, na ação trabalhista em que Ana Paula de Matos Santos primeiro, da CLT. em face Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, na Retire-se o processo da pauta. forma da fundamentação: Custas pela reclamante, no importe de R$ 762,83, calculadas sobre Rejeito todos os p