32 Resultados josé donizette pereira - em: 06/06/2025
Página 1 de 4
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4855 ADVOGADO JANIA JUNIA RIBEIRO(OAB: 65456/MG) ADAIR BAPTISTA PEREIRA(OAB: 21663/MG) MARCIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 64648/MG) JOSE DONIZETE PEREIRA MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA(OAB: 173322/MG) APRESENTADO PELO BENEFICIÁRIO. Assinatura ADVOGADO UBERABA, 2 de Abril de 2019. ADVOGADO HENRIQUE ALVES VILELA RÉU ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despac
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4855 ADVOGADO JANIA JUNIA RIBEIRO(OAB: 65456/MG) ADAIR BAPTISTA PEREIRA(OAB: 21663/MG) MARCIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 64648/MG) JOSE DONIZETE PEREIRA MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA(OAB: 173322/MG) APRESENTADO PELO BENEFICIÁRIO. Assinatura ADVOGADO UBERABA, 2 de Abril de 2019. ADVOGADO HENRIQUE ALVES VILELA RÉU ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despac
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6431 FEDERAL, nº 042/04811155-9, efetuado pelo JOSÉ DONIZETTE PEREIRA, DATADA DE 31/10/2018, no valor de R$ 975,36; PODER JUDICIÁRIO 6- CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA JUSTIÇA DO TRABALHO FEDERAL, nº 042/04809333-0, efetuado pelo JOSÉ DONIZETTE PEREIRA, DATADA DE 08/08/2018, no valor de R$ 958,63; Fundamentação 7- CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL DA CAIXA E
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 6996 Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo de forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do artigo 354 Sentença do Código Civil. 4. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Não foram identificadas irregularidades aptas a ensejar a expedição de ofícios. 5. COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Reclamante e
decidido no PA que apurou o recebimento indevido de valores.Às f. 126/128 consta sentença proferida pelo Juízo Estadual, julgando procedente o pedido inaugural, tendo transitado em julgado às f. 130. Às f. 310 propõe a autarquia previdenciária acordo para encerrar a fase executiva, tendo a anuência do réu nas f. 315.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Diante de todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inci
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 6995 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Sendo assim, para efeito da correção monetária, regra geral, fixa-se No caso sob análise, que envolve relação de emprego, para a o termo "a quo" na data do vencimento de cada obrigação, ou seja, condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, a a partir do momento em que cada prestação se torna exigível, jurisprudên
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 6646 Pág. 2/11, fls. 27/36, e no ID. e7bc6fe - Pág. 3/12, fls. 76/86), como Salienta que, diante de tal quadro, a empresa foi notificada a as irregularidades constatadas pelo agente fiscalizador, que teriam comparecer à audiência administrativa designada com a intenção influenciado os eventos, foram objeto de autuações consectárias. de propor a regularização a
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 132 - ADV ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE OAB/SP 258615 505.01.2009.006423-5/000000-000 - nº ordem 1279/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAMARA ECHEVERRIA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (fica por este a autora intimada a apresentar réplica à contestação apresentada pelo requerido)
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1677 Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Celia Poppes Gianolla Pimenta; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Benair da Silva Godoy; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/S
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 78 505.01.2009.006570-0/000000-000 - nº ordem 1318/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALVA VALDETE DEJANE X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, PELO CORREIO, com as advertências legais. Intime-se. - ADV DANIELA TEIXEIRA R