Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação – LO (LAC2): 1) Rio Branco Alimentos S/A PIF PAF, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, Visconde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS. 5.8. Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/ SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento