Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :1508506-85.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Edu-sat Comércio de Mat. Didáticos e Serv. Educacionais Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508507-70.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Jose Maria Dalmeida VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510137-11.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Jose Maria Dalmeida VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510138-93.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 580 executada pelo aplicativo Whatsapp,para o dia 06 de novembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos. ADV: ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES (OAB 5250/AL), ADV: MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO (OAB 4383/AL) - Processo 0700084-30.2020.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: Valdemir Euzé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 685 quanto ao acordo (fls. 252). 2. Informo, contudo, que a ausência de manifestação será interpretado como concordância tácita, uma vez que há assinatura física no documento apresentado (fls. 253/255). 3. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. 4. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 26 de agosto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 729 razões jurídicas que tornam válido que pessoa idosa e/ou analfabeta assine procuração por meio de impressão digital, testemunhas e instrumento particular, mas tornam a prática nula quando praticada pela instituição financeira; 5. Tratando-se ainda a presente demanda acerca de empréstimo realizado na modalidade de desc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 767 só é punível o autor da coação ou da ordem. 45. Sendo assim, o legislador, de fato, admitiu a coação moral irresistível como hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. No entanto, essa foi a única disposição legislativa sobre tema 46. Coube, portanto, à doutrina tratar de forma mais detalhada de tal institut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 572 sentido. 4. Manifestando-se as partes no prazo indicado, voltem-me os autos conclusos para sentença. Doutro modo, aguarde-se o dia e hora agendados para a audiência de instrução. 5. Providência necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares , 02 de março de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: ALECYO SAULLO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 572 sentido. 4. Manifestando-se as partes no prazo indicado, voltem-me os autos conclusos para sentença. Doutro modo, aguarde-se o dia e hora agendados para a audiência de instrução. 5. Providência necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares , 02 de março de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: ALECYO SAULLO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 656 que suas atividades estejam sendo prestadas por meio exclusivamente telepresencial. Somente se justifica a suspensão integral de um processo nos casos nos quais não exista alternativa viável para prática de atos presenciais. Destaco, ainda, que a “suspensão de prazos processuais” não se confunde com “suspensão de pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 656 que suas atividades estejam sendo prestadas por meio exclusivamente telepresencial. Somente se justifica a suspensão integral de um processo nos casos nos quais não exista alternativa viável para prática de atos presenciais. Destaco, ainda, que a “suspensão de prazos processuais” não se confunde com “suspensão de pr