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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 374 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Terceira Turma Recursal Número da Pauta: 7 - Ano: 2015 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2015 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 2851-28.2013.8.06.0094/1 - VA
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Despacho Processo Nº RO-0010417-19.2016.5.03.0074 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE RACOES PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) RECORRIDO FLAVIANO DO VAL FREITAS ADVOGADO ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO(OAB: 53633/MG) ADVOGADO RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA(OAB: 111458/MG) ADVOGADO MARCO TULIO SALOMAO LANNA(OAB: 46130/MG
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1965 Processo 0024409-42.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela de Oliveira dos Santos e outro - Maria Jose Reis de Andrade e outro - Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, deverão as autoras juntar declaração subscrita de próprio punho ou
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 CE/15433 5 CE/14608 5 CE/16243 5 CE/8730 5 PB/12279 5 CE/7963 5 CE/21339 5 CE/9128 5 CE/8985 5 BA/22347 5 CE/6972 5 CE/3869 5 SP/270599 5 / 5 CE/16477 6 / 6 CE/16477 7 / 7 CE/16477 8 / 8 CE/16477 9 CE/6253 9 / 9 CE/16477 10 CE/3242 10 CE/6097 10 CE/7869 10 CE/8730 10 CE/3648 10 CE/6117 10 CE/9882 10 / 10 CE/22778 1
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6268 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0011088-44.2017.5.03.0062 AUTOR JOSE MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO FILIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 167110/MG) ADVOGADO dilson antonio do nascimento(OAB: 48592/MG) ADVOGADO GERALDINO DE SOUSA FILHO(OAB: 164002/MG) ADVOGADO VALTER JULIO TERRA FILHO(OAB: 127736/MG) RÉU TOC FRIO DISTRIBUIDORA ATACADIS
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6269 ALIMENTÍCIOS EIRELI e TOC FRIO DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA opõem embargos de declaração, nos autos da reclamação trabalhista na qual contendem com JOSÉ MOREIRA DE FREITAS. Aduzem, em síntese, que: a sentença restou omissa: no tocante ao pagamento de horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal sem considerar que na maioria das segundas-feiras os motoristas fo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 652-10.2009.8.06.0050/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : BANCO BMG Rep. Jurídico : 23255 - PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Recorrido : MARIA JOSÉ MOREIRA DE FREITAS Rep. Jurídico : 13213 - CE RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURCA Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 660 as atividades forenses presenciais (fls. 22). A impetrante alega que o prosseguimento do inventário é inviável enquanto não for decidida a questão relativa à nulidade da sentença proferida na ação de habilitação de crédito. Afirma a existência do direito líquido e certo de que a ação de querela nullitatis seja sentenc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3614 S.A., REDECARD, GETNET, PAGSEGURO, PAYLEVENTECNOLOGIAS, IZETTLE DO BRASIL e MERCADO PAGO, para que depositem todo mês em conta à disposição deste Juízo o correspondente a 0,5% dos créditos devidos à executada FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, CPF 030.625.428-02, DIVIFRAN FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ 03.354.266/
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 634 informatizado desta C. Corte de Justiça verificou-se a prolação de sentença em 08 de julho de 2021. É o breve relatório. Ante a prolação de sentença nos autos principais o presente recurso de agravo de instrumento fica prejudicado pela perda de objeto, dispensando a apreciação da matéria de fundo. Desta forma, por decis